O Conselho Escolar é um órgão de máxima importância na escola, agrega representantes de pais, funcionários, professores e direção da escola, constituindo-se como meio permanente da prática democrática e participativa, nos aspectos consultivo, deliberativo e fiscalizador. É o órgão gestor que cria mecanismos de participação efetiva e democrática da comunidade escolar, desde a definição da programação e aplicação de recursos financeiros, do projeto político-administrativo-pedagógico, da elaboração e alteração do regimento escolar, da definição do calendário escolar, observando a legislação vigente. Realizada a cada dois anos, a eleição para Conselhos Escolares nas escolas públicas estaduais, busca a comunidade escolar para junto da direção, a fim de garantir uma gestão efetivamente democrática.
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